FACULDADE DE DIREITO

Direito Civil / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA - -

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Tópicos Especiais de Direito Civil-Constitucional (com ênfase no Direito das Coisas)

6ª feira

10:30h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

**************

Doutorado

Direito Civil Constitucional e sua repercussão nas situações possessórias e reais. Efetividade das normas de direitos fundamentais nas situações jurídicas reais. Liberdade, igualdade e solidariedade no âmbito das situações reais. Patrimônio mínimo e suas implicações. Função social da posse, da propriedade e das demais situações reais. Características e princípios regentes dos direitos reais. Posse, detenção, ocupação e demais situações de fato na perspectiva de sua eficácia jurídica e polêmicas. Tese das várias propriedades e distintas funções. Polêmicas a respeito de certos modos de aquisição da titularidade de bens imóveis. Usucapião e suas diversas modalidades. Regime jurídico de aquisição de imóvel pelo registro do título no Registro de Imóveis. Parcelamento do solo urbano e suas conexões com o Direito das Coisas. Incorporação imobiliária e condomínio edilício. Novas formas condominiais. Multipropriedade imobiliária. Condomínio de lotes. Fundos de Investimento. Direitos de reais de uso e fruição e suas polêmicas. Servidão, usufruto, uso, habitação, direito real de uso. Direito real de aquisição e controvérsias. Direito reais de superfície e de laje. Propriedade fiduciária. Direitos reais de garantia e polêmicas contemporâneas.

ASCENSÃO, José de Oliveira. A tipicidade dos direitos reais. Lisboa. CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada. São Paulo, Saraiva. CHALUB, Melhim Namem. Alienação fiduciária. Rio de Janeiro: Forense. CHALUB, Melhim Namem. Condomínio edilício e incorporação imobiliária. Rio de Janeiro: Forense. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Direito Reais. São Paulo: Atlas. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Direito Privado Emergencial das Coisas, das Famílias e das Sucessões. Rio de Janeiro: Editora Processo. GOMES, Orlando. Direitos Reais. Rio de Janeiro: Forense. GONDINHO, André Pinto da Rocha Osório. Direitos reais e autonomia da vontade. Rio de Janeiro: Renovar. LOUREIRO, Francisco Eduardo. A propriedade como relação jurídica complexa. Rio de Janeiro: Renovar. MAIA, Roberta Mauro Medina. Teoria Geral dos Direitos Reais. MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito Civil: Coisas. Rio de Janeiro: Forense. OLIVA, Milena Donato. Patrimônio separado. Rio de Janeiro: Renovar. PENTEADO, Luciano de Camargo. Direito das Coisas. São Paulo: RT. SILVA, Fábio Rocha Pinto e. Garantias imobiliárias em contratos empresariais. Coimbra: Almedina. TEPEDINO, Gustavo. Multipropriedade imobiliária. São Paulo: Saraiva. TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. A propriedade e a posse: um confronto em torno da função social. Rio de Janeiro: Lumen Juris.